Natal Caliatto, Advogado

Natal Caliatto
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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Natal Caliatto, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Pensão Militar de ex-combatente da Marinha do Brasil para filhos inválidos casados e divorciados.

Jerusa Caruso · há 8 anos
Dra.

Boa tarde

Parabéns pelo artigo.

Muito bom.
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Natal Caliatto, Advogado
Natal Caliatto
Comentário · há 8 anos

Tire suas dúvidas sobre "procuração"

Stefanny Mantovani Gardim · há 8 anos
Dra.

Boa noite

Excelente seu artigo.
Parabéns.
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Natal Caliatto, Advogado
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Comentário · há 8 anos

Comissão do Senado aprova saque do FGTS para empregado que pedir demissão

Henrique Gabriel Barroso · há 8 anos
Concordo plenamente. Entendo que sendo de direito do trabalhador, a ele somente cabe decidir quando e como deve sacar o fundo.
Como empregador, creio que essa permissão evitará que o empregado, quando não mais for de seu interesse em permanecer no emprego, caberá o direito de pedir demissão (demitir o empregador!) sem que com isso sofre qualquer prejuízo.
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Ação de Cobrança x Ação de Locupletamento Ilícito

Tadeu José de Sá Nascimento Júnior · há 11 anos
O art. 48 do Dec. 2.044/1908 não prevê prazo específico para a ação de locupletamento amparada em letra de câmbio ou nota promissória.
Assim, diferentemente da Lei do Cheque, cujo art. 61 prescreve o prazo de 2 (dois) anos, contado do dia em que se consumar a prescrição da ação executiva, utiliza-se o prazo de 3 (três) anos previsto no art. 206, § 3.º, IV, do CC
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